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Deputado da oposição critica relatora da CPMI do 8 de janeiro por afirmar que houve 'tentativa de golpe' antes da conclusão da investigação.

Projeto de lei aprovado pela Câmara cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi, visando a preservação do Cerrado e incentivo ao cultivo desse fruto nativo.

Proposta de lei do Senador Jorge Kajuru busca obrigar estabelecimentos com cobrança de estacionamento a reservar vagas gratuitas para idosos, pessoas com deficiência e baixa renda.

Projeto aprovado pelo Senado prevê capacitação de profissionais da educação para identificar e combater a pedofilia em escolas.

Bolsonaro anuncia ação judicial contra Lula após acusações sobre imóvel de US$ 8 milhões nos Estados Unidos

Comissão aprova projeto que amplia o número de concessões de rádio e TV por empresa no Brasil

O projeto de lei busca garantir o atendimento do SUS a idosos por meio de cuidadores, além de reforçar a capacitação desses profissionais.

Projeto de lei aprovado no Senado equipara ações de organizações criminosas a terrorismo com penas de até 30 anos de prisão.

Projeto de Lei amplia o atendimento prioritário em órgãos públicos e estabelecimentos, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, mobilidade reduzida e doadores de sangue.

Projeto de lei que exige certidão criminal negativa para profissionais que trabalham com crianças é aprovado na Câmara.