Câmara dos Deputados aprova PL de incentivo à adoção de animais no Brasil
Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados obrigará pet shops e clínicas veterinárias a fixarem cartazes sobre adoção de animais abandonados.
Aleam inicia tramitação de 20 projetos de lei no AM; confira destaques
Projetos de lei relacionados à violência contra a mulher e à autenticação de documentos são apresentados na Assembleia Legislativa do Amazonas.
PL quer proibir comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam som
Projeto de Lei 220/23 propõe acabar com a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com som no Brasil, alegando riscos a pessoas, animais e meio ambiente.
Projeto propõe incluir violência obstétrica na Lei Maria da Penha no Brasil
Projeto de Lei 422/23 propõe incluir a violência obstétrica como tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha no Brasil.
Projeto de combate ao assédio sexual deve ser votado na Câmara dos Deputados
Programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições de ensino será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7)
PL ‘Crédito da Mulher’ é aprovado na Câmara e segue para o Senado
Projeto de lei que facilita acesso a crédito para microempresas de mulheres é aprovado na Câmara e segue para análise no Senado.
Novo piso salarial da Enfermagem é aprovado pela Câmara de Boa Vista-RR
Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) aprova novo piso salarial para profissionais de Enfermagem em Roraima.
PL propõe que profissionais da saúde tenham direito à meia-entrada no AM
Projeto de lei que prevê meia-entrada para profissionais de saúde em eventos no Amazonas é protocolado na Assembleia Legislativa.
Deputadas criticam veto da Alerj a homenagens para Ludmilla e Emicida
Veto de homenagens à Ludmilla e Emicida mobiliza Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro antes do Carnaval
Projeto de Lei prevê licença do trabalho por morte de animal de estimação
Projeto de lei que propõe licença de trabalho de um dia por morte de animal de estimação é protocolado na Câmara dos Deputados.