Moraes nega ação do PL que questiona urnas e aplica multa de R$ 22,9 milhões
Presidente do TSE rebate argumentos do PL e nega pedido de anulação de votos do 2º turno das eleições.
Eleições 2022: Partido Liberal pede anulação de votos de parte das urnas
PL envia pedido de anulação de votos de 279 mil urnas alegando fraude nas Eleições 2022, mas TSE dá prazo de 24h para partido também questionar 1º turno
PL incentiva inclusão de pessoas com deficiência em escolas do AM
Projeto de Lei visa incentivar a adoção de medidas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar do Amazonas.
Campanha ‘criança não namora’ é aprovada na Câmara Municipal de Manaus
Campanha municipal visa conscientizar pais e educadores sobre os riscos da exposição de crianças a comportamentos próprios da idade adulta.
PL propõe que perda auditiva unilateral seja considerada deficiência no AM
Projeto de Lei propõe considerar perda auditiva unilateral como deficiência no Amazonas, garantindo direitos como reserva de vagas em concursos públicos.
Câmara aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças
Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos
PLs que beneficiam idosos tramitam na Aleam a partir desta segunda, 7
Três projetos de lei que beneficiam idosos começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas, com propostas que visam resguardar direitos, criar oportunidades de emprego e renda, além de priorizar a aquisição de apartamentos térreos para esse público.
Projeto de Lei da Aleam prevê tratamento gratuito de mielomeningocele no AM
Projeto de Lei autoriza tratamento gratuito de estimulação essencial para bebês com mielomeningocele no Amazonas
PL sobre combate à importunação sexual em ruas é aprovado em Manaus
Projeto de lei propõe campanha de combate à importunação sexual durante atividades esportivas em Manaus
Projeto de Lei propõe indenização para afetados pela Covid-19 no AM
O PL prevê indenização para profissionais da saúde incapacitados permanentemente e familiares de profissionais que morreram por COVID-19 no Amazonas.