plenário

Proposta que anistia partidos por não cumprir cota de candidatos negros e pardos avança no Senado após aprovação na Câmara em julho.

Senado aprova indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para vítimas com deficiências permanentes causadas pelo vírus.

Discussão sobre legalização de cassinos e jogos de azar no Brasil fica para após pleito eleitoral; projeto já passou por comissão, mas enfrenta resistência de parlamentares.

Projeto aprovado cria espaços seguros e privados no SUS para atendimento de vítimas de violência com profissionais especializados.

Senado inicia debates sobre PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade, enquanto STF analisa critérios para diferenciar usuário de traficante.

Senado vota projeto que estabelece novas diretrizes para escolas de tempo integral, incluindo requisitos de infraestrutura e parcerias com instituições de ensino superior.

Senado aprova projeto que dá segunda chance ao réu antes de condenação ao pagamento de indenização. Medida altera Código de Processo Civil.

Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e busca beneficiar proprietários de veículos antigos com baixa renda.

Ex-vice presidente nega ter incitado militares a reagir contra operação da PF que investiga tentativa de golpe de Estado.

Senado aprova indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU)