Presídios

Após quatro anos suspenso, STF retoma debate sobre legalidade de revistas íntimas em presídios com placar ainda indefinido entre ministros.

Supremo Tribunal Federal retoma em fevereiro julgamentos sobre golpe de Estado, atos de 8 de janeiro e responsabilidade das redes sociais.

Maioria do STF vota pela proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios, considerando o procedimento violador de direitos fundamentais.

Com 49 casos confirmados entre detentos, a administração penitenciária intensifica protocolos de prevenção enquanto o Distrito Federal lidera em incidência da doença no país.

Ministério da Justiça transferiu presos de cinco penitenciárias federais para impedir articulações de organizações criminosas. Entre os remanejados está Fernandinho Beira Mar, líder do Comando Vermelho.

Tribunal de Justiça do Amazonas inicia calendário de fiscalizações em três unidades prisionais do interior do estado para avaliar condições das celas e sistemas de dados.

Medida foi adotada após fuga de dois detentos em presídio do Rio Grande do Norte e pode ser prorrogada indefinidamente.

Câmara analisa projeto que obriga operadoras de telefonia a instalar bloqueadores em presídios para impedir que detentos comandem crimes do interior das cadeias.

Objetivo é combater a comunicação ilícita do crime organizado dentro do sistema prisional do país.

Gansos são usados para monitorar e dar alertas sobre tentativas de fuga no Complexo Penitenciário do Estado em Santa Catarina.