processo

Toffoli envia segunda ação penal contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro, que envolve declarações feitas em 2014 quando ele era deputado federal.

Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra seis deputadas de esquerda por insultar parlamentares que votaram a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Piqué teria ficado 'chocado' com a participação dos filhos no videoclipe de Shakira e pretende processá-la.

Justiça do Trabalho realiza Semana de Conciliação entre patrões e empregados em todo o país

Influenciadora Antônia Fontenelle é condenada a pagar mais de R$ 100 mil a Felipe Neto e Luccas Neto por associá-los à pedofilia.

Treinador do Flamengo aciona a Justiça contra comentarista Neto por acusação de racismo durante passagem pelo Santos.

Exército não vai abrir processo contra tenente-coronel Mauro Cid, que é suspeito de envolvimento em fraude de certificados de vacinação contra a Covid-19.

AGU ingressa com nova ação visando obrigar 27 pessoas a ressarcirem R$ 26,2 milhões em danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Liam Hemsworth processa Miley Cyrus por difamação após o lançamento da música 'Flowers' que faz referência à ex-relação do casal.

Exército divulga defesa de Pazuello em processo administrativo após determinação da CGU reverter sigilo de 100 anos sobre o caso.