processo

Ministro do STJ revoga prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel, mas seu ex-namorado Jairinho permanece preso pelos crimes.

Moderna processa Pfizer e BioNTech por suposta violação de patentes sobre a tecnologia de mRNA usada em suas vacinas contra a Covid-19.

Vaticano autoriza o início do processo de beatificação do padre Cícero, considerado santo popular no Brasil.

Tribunal de Justiça do Amazonas realiza a 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com 1.985 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher pautados.

A 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no Amazonas contará com 1.985 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Elon Musk entra com processo contra o Twitter após desistir da compra da rede social por US$ 44 bilhões. Julgamento está previsto para o dia 17 de outubro.

Policial é preso por atirar em casa de show, mas é solto pela Justiça e pode ser expulso da corporação

Juiz Marcelo Bretas suspende por dois meses a tramitação do processo da Operação Câmbio, Desligo, que foi um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A juíza Kathaleen McCormick determinou a realização da primeira audiência entre o Twitter e Elon Musk, que tenta cancelar a compra da rede social avaliada em US$ 44 bilhões.

Paciente quer processar hospital por não ter interrompido crime de anestesista preso por abusar de grávidas durante partos no Rio de Janeiro.