recesso

Presidente da Câmara faz balanço do primeiro semestre e destaca aprovação de 354 proposições, incluindo projetos sobre PPPs, esporte e segurança pública.

O Supremo Tribunal Federal entra em recesso forense até 6 de janeiro, com plantão da Presidência e Vice-Presidência para casos urgentes. Alguns ministros continuam trabalhando durante o período.

A capital tocantinense funciona com horários alterados durante os feriados de Natal e Ano Novo; confira quais estabelecimentos e serviços essenciais estarão abertos.

GDF divulga regras para recesso de fim de ano com revezamento entre servidores e exigência de compensação de horas até maio de 2025.

Deputados votam nesta semana projeto que regulamenta o novo IBS, imposto que unificará ISS e ICMS. Texto incorporou 95% das sugestões de empresários e estados.

Decisão de antecipar sessões extraordinárias para compensar recesso semanal repercute negativamente entre vereadores e especialistas em ano eleitoral.

Acordo entre Arthur Lira e líderes prorroga recesso e permite que deputados retornem apenas após uma semana de Páscoa. Parlamentares aproveitam para negociações das eleições municipais.

Parlamento retoma atividades com agenda fiscal pesada que inclui reoneração, ICMS e precatórios, medidas cruciais para as contas do governo federal.

Governador Wilson Lima apresentará mensagem com metas e prioridades da administração estadual durante sessão inaugural da 20ª Legislatura.

Presidente Lula autoriza férias de três ministros, que devem retornar na primeira semana de janeiro de 2024