Câmara aprova regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos durante pandemia em Manaus
Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados durante a pandemia ou calamidade pública.
Aneel impõe regras para venda de energia excedente de pequeno consumidor para distribuidoras
Agência reguladora propõe regras para que consumidores que geram energia solar possam vender excedente às distribuidoras
Prazo para registro de federações partidárias termina dia 31 de maio
Partidos têm até o dia 31 de maio para oficializar federações e precisam ficar atentos às regras para o pleito deste ano.
Governo Federal deve anunciar antecipação do 13° salário e liberação do FGTS nesta quinta-feira
Governo anuncia antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, bem como liberação do saque de R$ 1 mil do FGTS, em medidas para impulsionar a economia no primeiro semestre.
CBF define regras de futuras eleições em assembleia geral extraordinária
CBF aprova regras para futuras assembleias eleitorais da entidade, incluindo maior participação de clubes da Série B do Campeonato Brasileiro.
José Aldo impõe regras para enfrentar Acelino Popó no kickboxing
Popó convida José Aldo para luta de kickboxing após empate com Whindersson Nunes
Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor no Brasil
Novas regras de segurança do trabalho entram em vigor no Brasil, incluindo programa de gerenciamento de risco obrigatório para construtoras.
EUA impõem medidas para conter a ômicron; veja as regras
Biden anuncia medidas para conter avanço da variante Ômicron nos Estados Unidos, incluindo testes caseiros gratuitos e regras mais rígidas para viajantes.
Menores de 18 anos não precisarão de vacina de Covid para entrar nos EUA
Governo dos EUA estabelece novas regras para entrada de viajantes no país a partir de 8 de novembro, incluindo isenção de vacina para menores de 18 anos.
Governo propõe regras de qualidade para venda de carne moída
Novo regulamento técnico de identidade e qualidade para carne moída prevê embalagem imediata após moagem e informação sobre teor de gordura.