regras

Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados durante a pandemia ou calamidade pública.

Agência reguladora propõe regras para que consumidores que geram energia solar possam vender excedente às distribuidoras

Partidos têm até o dia 31 de maio para oficializar federações e precisam ficar atentos às regras para o pleito deste ano.

Governo anuncia antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, bem como liberação do saque de R$ 1 mil do FGTS, em medidas para impulsionar a economia no primeiro semestre.

CBF aprova regras para futuras assembleias eleitorais da entidade, incluindo maior participação de clubes da Série B do Campeonato Brasileiro.

Popó convida José Aldo para luta de kickboxing após empate com Whindersson Nunes

Novas regras de segurança do trabalho entram em vigor no Brasil, incluindo programa de gerenciamento de risco obrigatório para construtoras.

Biden anuncia medidas para conter avanço da variante Ômicron nos Estados Unidos, incluindo testes caseiros gratuitos e regras mais rígidas para viajantes.

Governo dos EUA estabelece novas regras para entrada de viajantes no país a partir de 8 de novembro, incluindo isenção de vacina para menores de 18 anos.

Novo regulamento técnico de identidade e qualidade para carne moída prevê embalagem imediata após moagem e informação sobre teor de gordura.