Flávio Dino define data para julgamento dos envolvidos no caso Marielle; saiba quando será
Ministro Flávio Dino marca julgamento para 24 e 25 de fevereiro. Cinco réus, incluindo conselheiro e ex-deputado, responderão por envolvimento na morte da vereadora.
STF julga ‘kids pretos’ nesta terça (11); grupo teria articulado golpe e mortes de autoridades
Julgamento marca o início do processo contra militares acusados de articular plano para assassinar Lula e Alckmin em tentativa de golpe de Estado.
PGR reforça pedido de condenação de sete réus do ‘Núcleo 4’ no STF
Procurador-geral da República pede condenação de sete militares e policiais acusados de espalhar fake news sobre urnas eletrônicas e participar de trama golpista.
Moraes acusa advogados de ‘manobra procrastinatória’ e retira defesa de réus
Ministro do STF remove advogados de defesa por não apresentarem alegações finais no prazo e acusa equipe jurídica de manobra procrastinatória. Defensoria Pública assumirá a defesa dos acusados.
STF prevê 27 horas de julgamento para Bolsonaro e réus; veja as datas
Primeira Turma do STF definiu cronograma de sete sessões entre 2 e 12 de setembro para julgar ex-presidente e outros acusados no caso da tentativa de golpe.
STF cobra última resposta de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe
Ex-presidente e outros seis réus têm 15 dias para apresentar últimas argumentações ao STF sobre acusações de trama golpista.
Réus do ‘Núcleo 3’ serão ouvidos por videoconferência no dia 28, decide STF
Ministro Alexandre de Moraes marca depoimento de dez militares e policiais acusados de envolvimento na tentativa de golpe para o próximo dia 28, por videoconferência.
8 de janeiro: por risco de fuga Moraes determina prisão de réu
Ministro Alexandre de Moraes ordena prisão preventiva de réu condenado por invasão de prédios públicos diante do risco de fuga. Decisão ocorre após 51 investigados desaparecerem do Brasil.
Três de cada 10 réus por tráfico no Brasil portam droga para uso pessoal
Estudo do Ministério da Justiça e do Ipea analisa perfil de réus condenados por tráfico de drogas no Brasil e aponta que cerca de 30% afirmaram portar as substâncias para uso pessoal.
Solidariedade expulsa advogado do 8/1 que atacou ministros do STF
Advogado que defendeu um dos réus dos ataques golpistas é expulso do partido Solidariedade