PEC da Segurança: veja o que muda no novo texto da proposta
Ministério da Justiça apresenta terceira versão da PEC que inclui Guardas Municipais como órgãos responsáveis pela segurança nos estados, alinhando-se a decisão do STF.
Ministro da Justiça cumpre agenda no Acre em fevereiro; saiba mais sobre a visita
Ministro da Justiça visitará o Acre em fevereiro para inaugurar centro de inteligência e assistir à formatura de cursos da Força Nacional em Cruzeiro do Sul.
Drogas, armas de fogo, crimes ambientais: PF aumentou em 70% apreensões contra crime organizado
Polícia Federal apresenta balanço de 2024 com aumentos significativos em apreensões de drogas, armas e bens do crime organizado, totalizando R$ 5,6 bilhões.
Governo assina portaria com regras sobre uso da força por policiais; veja principais pontos
Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski estabelece protocolos para uso da força por policiais em todo o Brasil, com foco em direitos humanos e capacitação obrigatória.
Delegados da PF criticam PEC da Segurança: ‘seguimos sem autonomia financeira’
Associação de delegados da PF rejeita proposta de Lewandowski por não garantir autonomia financeira e investimentos na instituição federal.
PEC da Segurança: Lewandowski garante autonomia de estados e municípios
Lewandowski apresenta nova versão da PEC após demandas de governadores e reafirma que União não interferirá na autonomia dos estados e municípios.
Prazo para Meta explicar mudança na moderação de conteúdos termina nesta segunda (13)
Governo brasileiro cobra esclarecimentos da Meta sobre encerramento de programa de checagem de fatos e teme abertura para discursos de ódio nas redes sociais.
Governadores do Norte participam de evento em Brasília nesta quinta (28)
Governadores da região Norte participam da XV edição do Fórum de Governadores em Brasília para debater segurança pública, assistência social, saúde e reforma tributária com ministros do governo federal.
Governo envia PL que aumenta pena para crimes ambientais ao Congresso
Projeto aumenta pena para crimes ambientais de 4 a 6 anos e equipara incêndios em florestas aos incêndios comuns, em resposta ao recorde de queimadas no país.
Lewandowski lança diretrizes sobre uso de câmeras corporais
Ministro da Justiça apresenta normas nacionais para uso de câmeras corporais por policiais, buscando aumentar transparência e reduzir abuso de força.