Lula sanciona lei que assegura renda em caso de desastres
Medida protege beneficiários de programas assistenciais que recebem indenizações por desastres naturais, impedindo perda de direitos sociais.
Publicada no DOU lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no Brasil
Nova lei flexibiliza regras para aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil
Lula sanciona projeto que declara a Consciência Negra feriado no Brasil
Nova lei transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional, valorizando as raízes culturais do povo brasileiro.
Sancionada lei que incentiva a permanência de alunos no ensino médio
Nova lei incentiva a permanência de alunos no ensino médio por meio de fundo social de exploração do pré-sal.
Projeto de valorização dos profissionais da educação segue para sanção
Projeto de lei aprovado no Senado estabelece regras para valorização de profissionais da educação básica pública
Senado aprova projeto que corrige preços dos serviços prestados ao SUS
Senado aprova projeto que determina revisão periódica da remuneração de serviços prestados ao SUS
Sancionada lei que institui pensão aos filhos de pessoas com hanseníase
Lei institui indenização vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase segregadas no século passado