Câmara dos Deputados aprova PL que limita alíquota do ICMS sobre combustíveis
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis.
Projeto que protege advogados em operações policiais é aprovado no Senado
Senado aprova projeto que fixa limites e critérios para operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Senado aprova MP que fixa valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil
Senado aprova medida provisória que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família.
Lei que obriga comunicação de casos de violência em centros comercais é sancionada em Manaus
Lei municipal obriga estabelecimentos a comunicar casos de violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência à polícia em Manaus.
Bolsonaro deve sancionar cobrança única de ICMS ainda nesta sexta
Projeto de lei que prevê cobrança única de ICMS sobre combustíveis deve ser sancionado pelo presidente Bolsonaro ainda hoje.
Biden impõe nova sanção e proíbe EUA de importar petróleo e gás natural da Rússia
EUA proíbem importação de petróleo e gás russos em novo pacote de sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia.
EUA anunciam sanções contra regiões separatistas da Ucrânia
Após reconhecimento das regiões ucranianas de Luhansk e Donetsk como independentes pela Rússia, EUA impõem sanções aos territórios separatistas.
Senado aprova projeto de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia; texto segue para sanção do presidente
O Senado aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que mais geram empregos no país, beneficiando 8 milhões de postos de trabalho.
Aprovada no Senado, criação do novo Ministério do Trabalho e Previdência segue para a sanção presidencial
Senado aprova MP que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo.