Combate ao bullying nos esportes se torna Lei
Lei 14.911/2024 estabelece punições para agressões contra atletas e obriga estados e municípios a implementarem campanhas de prevenção ao bullying e racismo nas competições.
Ministério Público ajuizará ação contra PPCub
Ministério Público questiona constitucionalidade do plano de preservação aprovado pela Câmara Legislativa e anuncia ação judicial contra o projeto.
Crimes cometidos em saídas temporárias terão punições rígidas
Senado aprova projeto que aumenta punição para crimes cometidos durante saídas temporárias de presidiários, mantendo benefício mas com penalidades mais severas.
Ibaneis pode fazer dobradinha com Michele Bolsonaro por candidatura
Governador do DF propõe chapa com ex-primeira-dama para disputar as duas vagas ao Senado em 2026 e negocia filiação ao PL.
Pais e mães estudantes terão prazo maior para concluir cursos
Senado aprova extensão de prazo para estudantes pais e mães completarem cursos superiores e pós-graduação. Medida beneficia principalmente mulheres que enfrentam dificuldades para conciliar maternidade com estudos.
Ibaneis vetará motéis e alterações na W3 Sul previstos no PPCub
Ibaneis veta construção de motéis e alterações na W3 Sul do PPCub, mas projeto segue gerando críticas no Congresso Nacional.
Emendas ao PPCub geram revolta do presidente do Iphan
Presidente do Iphan critica aprovação de emendas ao plano de preservação do conjunto urbanístico, alertando sobre riscos ao patrimônio histórico da capital.
Conclusão de cursos superiores; Senado debate extensão de prazo
Senado analisa nesta terça projeto que amplia prazo para conclusão de cursos superiores para pais e mães estudantes.
Sob críticas ao PPCub comissão do Senado realiza debate
Projeto aprovado pela Câmara Legislativa enfrenta resistência no Senado, com parlamentares argumentando que plano ameaça preservação arquitetônica da capital.
Paz nas escolas; Senado debate projeto nesta terça-feira (25)
Senado analisa projeto que cria protocolos para combater violência nas escolas e promover cultura de paz entre alunos e professores.