Senado Federal

Lei 14.911/2024 estabelece punições para agressões contra atletas e obriga estados e municípios a implementarem campanhas de prevenção ao bullying e racismo nas competições.

Ministério Público questiona constitucionalidade do plano de preservação aprovado pela Câmara Legislativa e anuncia ação judicial contra o projeto.

Senado aprova projeto que aumenta punição para crimes cometidos durante saídas temporárias de presidiários, mantendo benefício mas com penalidades mais severas.

Governador do DF propõe chapa com ex-primeira-dama para disputar as duas vagas ao Senado em 2026 e negocia filiação ao PL.

Senado aprova extensão de prazo para estudantes pais e mães completarem cursos superiores e pós-graduação. Medida beneficia principalmente mulheres que enfrentam dificuldades para conciliar maternidade com estudos.

Ibaneis veta construção de motéis e alterações na W3 Sul do PPCub, mas projeto segue gerando críticas no Congresso Nacional.

Presidente do Iphan critica aprovação de emendas ao plano de preservação do conjunto urbanístico, alertando sobre riscos ao patrimônio histórico da capital.

Senado analisa nesta terça projeto que amplia prazo para conclusão de cursos superiores para pais e mães estudantes.

Projeto aprovado pela Câmara Legislativa enfrenta resistência no Senado, com parlamentares argumentando que plano ameaça preservação arquitetônica da capital.

Senado analisa projeto que cria protocolos para combater violência nas escolas e promover cultura de paz entre alunos e professores.