Senado Federal

Quatro senadores do Norte votaram contra a aprovação da taxação de 20% em compras internacionais, argumentando que a medida prejudicará principalmente os consumidores de baixa renda.

Projeto aprovado por comissão do Senado endurece penas para quem faz apologia à tortura e à ditadura militar, incluindo crimes cometidos em redes sociais.

Medida aprovada no Senado segue para sanção presidencial e vai encarecer compras em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.

Arthur Lira alerta para risco de rejeição do projeto caso o Senado aprove texto sem a taxação de compras internacionais de até US$ 50.

Relator retirou emenda sobre taxação de compras internacionais, causando impasse entre governo e parlamentares que já tinham acordo sobre o tema.

Senado debate PEC que pode transferir áreas litorâneas para governos locais e setor privado. Organizações ambientalistas alertam para riscos à biodiversidade e à proteção contra eventos climáticos extremos.

Senado debate impactos das enchentes que deixaram 163 mortos e afetaram mais de 2 milhões de pessoas no estado.

Senadora defende regulamentação do cigarro eletrônico para combater mercado ilegal e garantir controle sobre produtos comercializados no Brasil.

Projeto aprovado no Senado amplia reserva de vagas para negros, pardos, indígenas e quilombolas de 20% para 30% e estende política por mais dez anos.

Proposta em debate no Senado busca tipificar violência e discriminação por motivação política, mas enfrenta críticas sobre possíveis impactos à liberdade de expressão.