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Proposta que facilita regularização de terras na Amazônia Legal vai à sanção

Senado aprova projeto que concede nova chance para a quitação de terras regularizadas da União na Amazônia Legal

22/11/2023 08h38 Notícias
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Senado discute desafios e propostas do Brasil para a COP 28

Plenário do Senado Federal debate os desafios e propostas do Brasil na COP-28, a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

21/11/2023 10h54 Notícias
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Pacote de Haddad para garantir meta fiscal serão votados no Senado

Senado analisa propostas do pacote econômico de Lula para aumentar a arrecadação em 2024

21/11/2023 08h35 Notícias
Política

Senado deve votar PEC que propõe mudanças nos Tribunais

Proposta impõe limites a decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais

20/11/2023 10h22 Notícias
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Comissões do Senado definem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024

Comissão Mista de Orçamento analisa emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024

17/11/2023 08h33 Notícias
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Senado aprova PL que garante transporte aéreo para pessoas com deficiência

Projeto de lei aprovado no Senado garantirá passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência

14/11/2023 13h47 Notícias
Política Econômica

Senado aprova PEC da Reforma Tributária com 53 votos a favor

Senado aprova em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 da Reforma Tributária após intensos debates.

08/11/2023 19h50 Notícias
Reforma Tributária

Reforma Tributária deve ser votada nesta quarta-feira (8) no Senado Federal

Proposta de reforma tributária aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve ser votada em plenário nesta quarta-feira (8)

08/11/2023 09h54 Notícias
Legislação

Senado aprova PL que institui Lei Orgânica Nacional da PM e dos Bombeiros

Projeto de lei aprovado no Senado institui a Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, definindo regras para as duas carreiras no país.

08/11/2023 08h36 Notícias
Reforma Tributária

Comissão no Senado vota reforma tributária nesta terça-feira, 7

Senado se reúne para votar e discutir a reforma tributária; relatório apresenta teto de alíquota e devolução de impostos para famílias de baixa renda

07/11/2023 10h13 Notícias