Fake news, partidos e transparência: o que está em jogo no novo Código Eleitoral
Senado debate novo Código Eleitoral que unifica legislação partidária e prevê regras contra fake news. Votação pode ocorrer nesta quarta ou ser adiada.
Botão do pânico e tornozeleiras: entenda medida que reforça proteção de vítimas de violência doméstica
Senado aprova monitoramento eletrônico de agressores e sistema de alerta para vítimas de violência doméstica, buscando reforçar proteção em casos de feminicídio.
Cadastro Nacional de Condenados: conheça a medida que promete impactar o sistema penal
Projeto de lei propõe criar banco de dados público com informações de condenados criminais, equilibrando segurança coletiva com ressocialização.
Senado aprova isenção de visto para turistas de quatro países; saiba quais
Senado aprova fim da exigência de visto para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão a partir de abril. Medida busca aumentar fluxo de visitantes estrangeiros no país.
Senado: crimes contra mulheres e idosos terão punições mais duras; entenda
Senado aprova endurecimento de penas para crimes de violência psicológica contra mulheres e maus-tratos a idosos, inclusive com uso de tecnologia.
Parlamentares debatem soluções para a mudança nas tarifas de cargas aéreas em Joinville
Senado tem 60 dias para encontrar solução definitiva após suspensão de aumento de até 13 mil por cento nas tarifas de cargas aéreas que ameaça economia local e nacional.
Inelegibilidade de políticos: Senado pode votar projeto que altera Lei da Ficha Limpa
Proposta reduz prazo de inelegibilidade para oito anos e pode beneficiar políticos condenados, incluindo Bolsonaro. Senado vota mudança na Lei da Ficha Limpa nesta terça-feira.
Mudança nas tarifas de cargas aéreas: estados estão em alerta para impactos econômicos
Senado debate aumento de até 624% nas tarifas de cargas aéreas que afeta principalmente Joinville e prejudica a competitividade de importações e exportações.
Trabalho nos órgãos públicos pode passar por grande mudança! Entenda projeto aprovado no Senado
Senado aprova projeto que obriga órgãos públicos a usarem linguagem clara e acessível em documentos oficiais, visando facilitar o entendimento da população.
Senado: CCJ aprova PL que reforça medidas protetivas às vítimas de violência doméstica
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta penas e restrições para agressores, inspirado no caso de vítima de tentativa de feminicídio.