Senado vai analisar projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Projeto de lei no Senado busca proibir fogos de artifício ruidosos em todo o país, com objetivo de proteger pessoas e animais.
MP da reoneração de 17 setores é vista com ‘estranheza’ por Pacheco
Presidente do Senado mostra estranheza com medida provisória que sugere reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia
Presidente do Senado defende criação de regras para uso de fundo eleitoral
Presidente do Senado defende criação de regras para uso do fundo eleitoral e critica valor elevado do orçamento para 2024.
Projeto que regulamenta apostas esportivas é aprovado e vai para sanção
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil, com estimativa de arrecadação entre R$ 6 e R$ 12 bilhões.
Senado autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União
Senado aprova empréstimos externos para cinco estados e União em projetos de infraestrutura, desenvolvimento digital e sustentabilidade fiscal. Recursos chegam a mais de US$ 813 milhões.
Cota para exibir filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção presidencial
Projeto aprovado pelo Senado reestabelece cota de tela para filmes brasileiros em salas de cinema até 2033
Por falta de consenso, votação de MP da subvenção do ICMS é adiada
Votação da MP que muda regras de subvenção do ICMS para empresas é adiada no Senado; proposta pode render R$ 35 bi ao governo
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha
Congresso Nacional derruba veto de Lula e renova desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.
Proteção à mulher ganha reforço no Orçamento da União
Programa 'Antes que Aconteça' visa instituir rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica
Cota para produções nacionais na TV paga são prorrogadas
Projeto de lei prorroga até 2038 a cota de tela para exibição de produções nacionais em TV paga e fortalece atuação da Ancine contra pirataria