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Desoneração na folha de pagamentos pode trazer prejuízos, diz economista

Projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 é aprovado no Senado, mas especialista avalia que a medida não gera mais empregos.

13/06/2023 14h59 Brasília
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Senado deve votar desoneração da folha de pagamento até 2027 nesta terça

Projeto de lei para prorrogar a desoneração da folha de pagamento até 2027 será votado no Senado nesta terça-feira.

13/06/2023 11h15 Brasília
Brasília

PEC Lotéricas: Senado aprova proposta que permite funcionamento sem licitação

Senado aprova PEC que prorroga funcionamento de casas lotéricas sem licitação, texto segue para promulgação.

06/06/2023 22h49 Brasília
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Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado por Comissão

Projeto de Lei cria marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia no Brasil.

06/06/2023 15h48 Brasília
Brasília

PEC dos Lotéricos será votado na terça-feira, 6, no Senado

O Senado votará a PEC que assegura a vigência de contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados antes da Constituição de 1988.

06/06/2023 08h50 Brasília
Brasília

Congresso debaterá Reforma tributária e indicação de Zanin ao STF esta semana

Congresso Nacional debaterá reforma tributária e indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal nesta semana

04/06/2023 18h32 Brasília
Brasília

Arcabouço Fiscal: Fundeb não será prejudicado, diz Omar Aziz

Relator do Arcabouço Fiscal afirma que educação será prioridade no projeto e defende não prejudicar o Fundeb

04/06/2023 17h05 Brasília
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Senador Omar Aziz é oficializado relator da proposta do Arcabouço Fiscal

Senador Omar Aziz é designado relator do Arcabouço Fiscal no Senado, com prioridade e celeridade para aprovação da proposta.

01/06/2023 18h02 Brasília
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Mantendo estrutura do governo Lula, Senado aprova MP dos ministérios

Senado aprova reestruturação dos ministérios do governo Lula, mantendo as 37 pastas criadas, mas com algumas alterações em competências.

01/06/2023 16h34 Brasília
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‘Muito mais votos que a gente esperava’, diz Lula sobre MP dos Ministérios

Lula fala sobre aprovação da MP dos ministérios no Congresso, que contou com a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares.

01/06/2023 16h07 Brasília