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STF

Política

Ex-deputado Daniel Silveira é indiciado pela PCDF por quebrar tornozeleira

Ex-deputado é investigado por quebrar tornozeleira eletrônica e pode se tornar réu novamente

31/08/2023 09h25 Notícias
Direitos Indígenas

Votação do marco temporal é retomada nesta quinta-feira no STF; saiba mais:

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas

31/08/2023 09h09 Notícias
Política

Zanin autoriza o silêncio de G. Dias na CPMI do 8 de Janeiro

Ministro do STF autoriza que ex-ministro do GSI possa ficar em silêncio durante depoimento sobre ataques de 8 de janeiro.

31/08/2023 07h13 Notícias
Direitos Indígenas

Ministro André Mendonça vota a favor e empata julgamento do marco temporal

STF retoma julgamento sobre Marco Temporal, que pode impactar a demarcação de terras indígenas no país

30/08/2023 20h07 Notícias
Vídeos

VÍDEO: acompanhe retomada da votação do Marco Temporal no STF

STF retoma julgamento do Marco Temporal, com placar empatado após voto do ministro Cristiano Zanin contra o projeto.

30/08/2023 17h12 Vídeos
Política

Aras pede que STF anule decisões de Moraes sobre o caso das joias

Procurador-geral da República pede ao STF a anulação dos atos do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das joias de Bolsonaro.

30/08/2023 16h33 Notícias
Justiça

Indígenas chegam a Brasília para acompanhar votação do STF

STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

30/08/2023 14h20 Notícias
Direitos Indígenas

Julgamento do marco temporal para demarcação de terras será retomado no STF

STF retoma julgamento sobre o Marco Temporal, que condiciona a demarcação de terras indígenas à ocupação de áreas até 1988.

28/08/2023 18h00 Notícias
Nacional

Zanin sofre revés após voto e STF livra condenado por furto de R$ 100

STF nega aplicação do princípio da insignificância a furto de objetos avaliados em R$ 100, mas livra um dos réus da pena de prisão.

28/08/2023 14h48 Nacional
Política

STF: Ministro Nunes Marques libera para julgamento seis ações penais do 8/1

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão.

28/08/2023 10h39 Notícias