Zanin tem nome publicado no diário oficial como ministro do STF
Lula indica o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o ex-presidente nos processos da Lava Jato, para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal.
Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski assume cadeira no tribunal do Mercosul
Ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é nomeado árbitro titular permanente de revisão do Mercosul.
Suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas é mantida pelo STF
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre limite de munição para armas de fogo
Ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence morre em Brasília neste domingo, 2
Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, morreu aos 85 anos em Brasília
STF forma maioria contra decreto de Bolsonaro sobre lei de agrotóxicos
STF forma maioria contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam regras sobre agrotóxicos no país.
Criação do juiz de garantias cabe aos tribunais, diz relator no STF
Ministro Luiz Fux vota pela aplicação da interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias, destacando que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso.
Ministro do STF suspende processos que discutem tributação de 1/3 de férias
STF suspende processos sobre tributação de terço de férias até que o tribunal julgue recurso sobre o tema
Legislativo é o principal alvo de ações sobre fake news no TSE e STF
Levantamento da AMB em parceria com a Unesco mostra que Legislativo e políticos são os principais alvos de ações sobre disseminação de notícias falsas no Judiciário brasileiro.
Indenização por danos morais pode ser acima do teto da CLT, decide STF
STF decide que teto de indenizações por danos morais trabalhistas pode ultrapassar limites da CLT
Cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS é validado pelo STF
STF considera constitucional novo cálculo de pensão por morte do INSS estabelecido pela reforma da Previdência de 2019.