STF escolhe Hauly para ocupar vaga de Dallagnol na Câmara dos Deputados
STF decide que ex-deputado Luiz Carlos Hauly deve assumir vaga deixada por Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados.
STF nega liberdade ao prefeito de Borba, Simão Peixoto, no AM
STF nega pedido de habeas corpus para soltar prefeito de Borba preso por suspeita de fraudes em licitações públicas.
André Mendonça pede vista e adia julgamento do marco temporal no STF
STF adia julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Indígenas bloqueiam rodovias e fazem atos contra marco temporal
Manifestações indígenas contra o marco temporal aconteceram em ao menos dois estados do país e no Distrito Federal nesta quarta-feira (7).
Indígenas devem acompanhar julgamento do marco temporal no STF
STF volta a discutir marco temporal para demarcação de terras indígenas, com julgamento que pode afetar centenas de processos no país.
Denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva é rejeitada no STF
Decisão da Primeira Turma do STF rejeita denúncia de corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Reforma Tributária pode consolidar compensação para municípios que perderem arrecadação
Relator e coordenador da reforma tributária realizam última reunião com Haddad antes de entrega do relatório final
Lei que privatiza a Eletrobras é defendida pela Câmara no STF
A Câmara dos Deputados defendeu a manutenção da lei que autoriza a privatização da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal, argumentando que sua suspensão geraria insegurança jurídica e prejudicaria os acionistas.
Mais de 2 mil indígenas devem ocupar praça de Brasília até quarta, 7
Indígenas de diversas etnias protestam contra o marco temporal na demarcação de terras em Brasília
Marco temporal vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na quarta (7)
Após aprovação na Câmara, tema do marco temporal será julgado pelo STF nesta quarta-feira (7).