PGR pede ao STF suspensão do porte e apreensão da arma de Zambelli
PGR solicita a suspensão do porte e a apreensão da arma da deputada Carla Zambelli após ela ser filmada com arma em punho em confronto com apoiador de Lula.
STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5
STF define que orçamento secreto é inconstitucional em julgamento apertado, dividindo opiniões entre os ministros.
STF tira despesa com Bolsa Família do teto de gastos e dispensa PEC
Ministro do STF determina que o dinheiro do Bolsa Família não está sujeito ao teto de gastos, abrindo caminho para o pagamento do benefício mesmo sem aprovação da PEC da Transição.
Aposentadoria: entenda o que é a ‘revisão da vida toda’ e como solicitar
STF reconhece revisão da vida toda para aposentados do INSS, entenda como solicitar a mudança no cálculo
Aposentadoria: por 6 a 5, STF aprova revisão de toda vida de aposentados pelo INSS
STF decide que revisão de aposentadorias pode considerar todas as contribuições, mas processo não é automático
STF manda bloquear contas de pessoas e empresas ligadas a atos antidemocráticos
Ministro do STF determina bloqueio de contas de suspeitos de financiar atos antidemocráticos após eleições de 2022.
Habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson é rejeitado pelo STF
Ministro Edson Fachin negou o habeas corpus solicitado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que está preso por atirar contra policiais federais.
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Ministro Gilmar Mendes determina que deputada Carla Zambelli seja ouvida pela PGR após incidente com arma de fogo
Ministro do STF vota para condenar Silas Câmara a prisão por rachadinha
Ministro Luís Roberto Barroso votou pela condenação do deputado Silas Câmara por peculato, apontando desvio de dinheiro público por meio da prática de 'rachadinha'.
Amazonas não tem mais bloqueio de caminhoneiros em rodovias, diz PRF
Após bloqueios na Transamazônica, PRF informa que Amazonas não possui mais interrupções em rodovias federais