STF

Supremo Tribunal Federal realiza sessão em homenagem aos 34 anos da Constituição Federal de 1988.

Ministra do STF arquiva pedidos de investigação sobre Bolsonaro relacionados ao caso Milton Ribeiro.

STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escola para crianças de 0 a 5 anos, por unanimidade.

STF julga inconstitucionais normas estaduais que fixavam alíquota de ICMS para energia e telecomunicações acima da geral

STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, permitindo apenas que emissoras das capitais retransmitam conteúdo para os municípios do interior.

Ministro do STF revogou liminar que suspendia redução do IPI, entendendo que novo decreto do governo preservou a tributação da Zona Franca de Manaus.

CNI protocola petição no STF pedindo extinção de ação que questiona a redução do IPI na Zona Franca de Manaus

STF forma placar de 5 a 3 para manter decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem; julgamento ainda não foi concluído

Luiz Fux deixa a presidência do STF após dois anos no comando da Corte, que enfrentou diversos ataques durante sua gestão.

Coren-AM entra com pedido de revogação da liminar que suspendeu os efeitos da lei que cria o piso salarial nacional da enfermagem