STF forma maioria para negar indulto humanitário a Paulo Maluf
STF forma maioria para negar indulto humanitário ao ex-deputado Paulo Maluf, condenado por lavagem de dinheiro.
Câmara aprova auxílio de R$ 167 para a população quilombola
Câmara aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para distribuição de cestas básicas a quilombolas durante a pandemia
STF envia à PGR pedidos para investigar Bolsonaro por supostas falas racistas
Ministra Cármen Lúcia enviou pedidos à PGR para investigar declaração racista de Bolsonaro, que associou peso de apoiador negro a arrobas.
Nova multa de R$ 105 mil é aplicada por Moraes a Silveira por descumprir medidas cautelares
Ministro Alexandre de Moraes do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 105 mil por descumprir medidas cautelares
STF decide por unanimidade punir motorista que se recusar fazer o teste do bafômetro
STF decide validar punição a motoristas que se recusam a fazer teste do bafômetro
Dias Toffoli rejeita pedido feito por Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes
Ministro do STF Dias Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Bolsonaro protocola queixa-crime contra Moraes no STF
Bolsonaro protocola queixa-crime contra ministro Alexandre de Moraes no STF por supostos abusos de autoridade.
Decisão de Mendonça sobre ICMS deve ser levada ao plenário do STF, diz Comsefaz
Comsefaz divulga nota técnica para defender liminar do STF sobre ICMS do diesel
Estados vão recorrer da decisão que suspendeu critério de cobrança do ICMS sobre diesel
Comitê de secretários estaduais da Fazenda recorrerá de decisão do STF que suspendeu autonomia dos estados sobre ICMS do diesel.
André Mendonça suspende autonomia dos Estados sobre o ICMS do diesel
Ministro do STF André Mendonça suspende decisão do Confaz sobre alíquotas de ICMS sobre o diesel