Advogado acredita que só o STF pode revogar decreto que reduz em até 25% o IPI
Advogado Ives Gandra afirma que decreto presidencial que reduz o IPI pode ser inconstitucional e afetar negativamente a Zona Franca de Manaus.
Telegram tem 24 horas para bloquear perfis que divulgam informações falsas, determina STF
Ministro do STF dá ultimato de 24 horas para o Telegram bloquear perfis de usuários, sob pena de suspensão dos serviços da plataforma no país por 48 horas.
STF conta com 4 votos a favor do recebimento de denúncia contra Roberto Jefferson
STF inicia análise colegiada da prisão de Roberto Jefferson, acusado de atacar instituições democráticas.
STF permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições
STF valida por 10 votos a 1 a constitucionalidade das federações partidárias e estende prazo final para estabelecimento da união dos partidos até o fim de maio.
STF autoriza PF compartilhar provas sobre vazamento de dados sigilosos por Bolsonaro
Ministro do STF autoriza compartilhamento de provas do inquérito sobre vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro
Recurso para desbloquear bens de Palocci é rejeitado pelo STF
Ministro do STF nega pedido de ex-ministro Palocci para desbloqueio de bens na Lava Jato
STF envia relatório da Polícia Federal sobre vazamento de dados à PGR
Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de dados sigilosos contra o STF, apontando possível crime do presidente Bolsonaro.
Pauta do STF: do passaporte da vacina à Ficha Limpa; veja o que deve ser julgado em 2022
STF retoma trabalhos com foco em julgamentos importantes de temas como passaporte de vacina, terras indígenas e responsabilidade por conteúdo ofensivo na internet.
Após recesso, STF e TSE retomam sessões nesta terça-feira
STF realiza abertura dos trabalhos de 2022 em sessão virtual devido à pandemia
Ministro da Educação é denunciado ao STF por declarações homofóbicas
Procuradoria-Geral da República denuncia ministro da Educação ao Supremo Tribunal Federal por declarações homofóbicas.