Instituições federais têm autonomia para exigir comprovante de vacinação de estudantes, afirma Lewandowski
Ministro do STF suspende despacho do MEC sobre obrigatoriedade de comprovante de vacinação em instituições federais de ensino.
Sob relatoria do ministro Nunes Marques, STF acumula ações dos partidos Verde e Rede contra autorizações de garimpos na Amazônia
Partido Verde entra com nova ação no STF para suspender atos que autorizam garimpo em terras indígenas na Amazônia
STF estende até janeiro prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
STF concede mais prazo para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
Ação do MNDH quer impedimento de Mendonça em julgamento no STF
MNDH entra com ação para impedir André Mendonça de julgar a ADI 6.121 no STF
Governo tem 48h para se manifestar sobre vacinação de crianças, determina STF
Governo tem 48 horas para se posicionar sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a Covid-19, determina o ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Mesmo indicado por Bolsonaro como ministro do STF, André Mendonça será relator de notícia-crime contra o presidente
Ministro André Mendonça é sorteado como relator de notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no STF.
Edson Fachin é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministro do STF Edson Fachin é eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com Alexandre de Moraes como vice-presidente.
Fux decide julgar pauta sobre obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes na primeira semana de fevereiro
STF marcará julgamento sobre obrigatoriedade do passaporte da vacina para entrada no Brasil no dia 9 de fevereiro de 2022.
VÍDEO: veja como foi a posse de André Mendonça no STF
André Mendonça toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia realizada de forma presencial em Brasília.
Maioria do STF vota por exigência de passaportes de vacina em aeroportos
STF forma maioria para obrigar comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada de estrangeiros no Brasil.