STF

Defesa argumenta que ausências foram causadas por prisão preventiva, não por abandono deliberado do cargo, e pede reavaliação da cassação ao STF.

Moraes encerra fase de instrução do processo contra militares e policiais acusados de planejar golpe e assassinatos em 2022. Acusação e defesa têm 15 dias cada para apresentar argumentações finais antes do julgamento.

Ministro do STF ordena investigação de quase 700 milhões em emendas parlamentares sem transparência. PF tem 10 dias para apurar irregularidades em transferências conhecidas como 'emendas Pix'.

Procurador-geral da República tem 48 horas para se manifestar sobre documentos que mostram plano de asilo na Argentina apresentado pela defesa do ex-presidente.

Relatório do Coaf revela movimentações financeiras do ex-presidente e seu filho em investigação da PF; PT busca ação no STF.

Corte decide que fator previdenciário é válido mesmo em regras de transição, evitando desembolso de R$ 131 bilhões aos cofres públicos.

Ministro Flavio Dino suspende decisões de tribunais estrangeiros contra órgãos e empresas brasileiras, reforçando a necessidade de homologação pelo STF para qualquer execução judicial no país.

AGU solicita ao STF que julgue com urgência ações sobre lei que obriga igualdade salarial entre homens e mulheres, argumentando que decisão rápida é essencial para segurança jurídica das políticas públicas.

STF garante que mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho receberão benefício do INSS, mesmo sem lei específica.

Ministro do STF atribui tensão diplomática à disseminação de fake news por políticos brasileiros nas redes sociais e reafirma compromisso com investigações.