STF

PGR pede abertura de inquérito contra o deputado por supostas ameaças ao Judiciário em ações realizadas nos Estados Unidos, relacionadas aos processos contra Jair Bolsonaro.

Supremo Tribunal Federal julgará em maio se brasileiros poderão se candidatar sem filiação a partido, decisão que pode impactar as eleições de 2026.

Decisão unânime da Primeira Turma do STF avança na ação penal sobre a trama golpista de 2022, enquanto tribunal rejeita duas denúncias por falta de provas.

STF inicia oitiva de testemunhas no julgamento do 'Núcleo 1' da tentativa de golpe, com depoimentos que podem esclarecer envolvimento de militares e servidores públicos na trama.

STF julga 12 militares acusados de planejar ações para derrubar o governo. Se condenados, viram réus em processo que pode determinar a culpabilidade no caso.

Senado acumula 55 pedidos contra integrantes da Corte. Alexandre de Moraes lidera com 28 ações, seguido por Barroso com 16.

Ministério da Saúde descumpre ordem judicial e não fornece medicamento de R$ 17 milhões para criança com doença degenerativa rara. Garoto completa 7 anos sem acesso ao tratamento autorizado pelo STF.

Decisão unânime da Primeira Turma do STF pune deputada por participação em ataque hacker ao CNJ; ela perde mandato e se torna inelegível.

Hugo Motta entrou com ação no STF para reverter decisão que limitou suspensão de processo contra Delegado Ramagem, alegando desrespeito à votação da Câmara.

Casal é flagrado em relação sexual no topo do Panteão da Pátria, em frente ao STF. Cena foi filmada por transeuntes e configura crime de ato obsceno em lugar público.