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STF

POLÍTICA

STF julga novo grupo da tentativa de golpe; saiba quem são os seis denunciados

Supremo Tribunal Federal analisa denúncia contra seis pessoas acusadas de integrar grupo que planejava golpe de Estado. Julgamento ocorre em três sessões.

22/04/2025 08h49 Política
POLÍTICA

STF rebate The Economist e defende atuação de Moraes; veja comunicado

Barroso responde ponto a ponto às críticas da revista britânica sobre atuação do tribunal, defendendo a democracia brasileira e a legitimidade das decisões de Moraes.

20/04/2025 17h19 Brasília
SEGURANÇA

Saiba quanto o governo destinou à segurança do STF após atentado

Supremo Tribunal Federal recebe R$ 27,4 milhões para reforçar proteção após atentado em novembro. Recursos incluem sistema antidrone, câmeras termais e contratação de novos agentes.

17/04/2025 12h47 Nacional
DIREITO TRABALHISTA

O que é ‘pejotização’ e por que ela opõe STF e Justiça do Trabalho

STF suspende processos sobre contratação de funcionários como pessoa jurídica enquanto define regras que podem impactar milhares de trabalhadores em todo o país.

15/04/2025 11h09 Brasília
POLÍTICA

Brasília com pé no freio: Semana Santa e 65 anos da Capital esvaziam agenda oficial

Legislativo, Judiciário e Executivo reduzem atividades durante Semana Santa e celebrações dos 65 anos da Capital, desacelerando a agenda política do país.

14/04/2025 11h33 Brasília
POLÍTICA

Saiba quem são os parlamentares autorizados a visitar Braga Netto na prisão

Ministro do STF libera 24 parlamentares para visitarem o general preso desde dezembro por suspeita de envolvimento em tentativa de golpe.

11/04/2025 09h58 Nacional
PREVIDÊNCIA

Revisão da vida toda do INSS volta à pauta do STF; veja quem pode ser beneficiado

STF volta a julgar pedido de revisão que pode aumentar aposentadorias de quem contribuiu antes de 1994. Decisão em abril pode beneficiar milhares de segurados.

08/04/2025 15h28 Economia
POLÍTICA

Juscelino Filho, ministro de Lula é denunciado por desvio de emendas; entenda polêmica

Procuradoria denuncia ministro das Comunicações por participação em esquema de desvio de emendas parlamentares. Defesa nega acusações e critica divulgação prévia à imprensa.

08/04/2025 13h10 Brasília
POLÍTICA

STF barra tentativa de deputado de aliviar punições aos réus do 8 de janeiro

Ministro do STF nega pedido de habeas corpus coletivo que buscava prisão domiciliar para investigados dos atos de 8 de janeiro.

04/04/2025 14h46 Brasília
STF

Saiba quais são os oito estados que tiveram emendas parlamentares suspensas pelo STF

Ministro Flávio Dino suspendeu repasses para universidades estaduais em oito estados por falta de cumprimento de normas sobre prestação de contas das emendas parlamentares.

02/04/2025 09h58 Acre