STF

STF realizará audiência pública em dezembro para discutir a relação de emprego entre motoristas de apps e plataformas digitais, com decisão prevista para 2025.

STF aprova mudança na Declaração de Nascido Vivo para incluir termos mais inclusivos a pessoas trans. Alteração busca reconhecer parturientes que não se identificam como mães ou pais.

Barroso defende atuação do Supremo e critica ataques ao judiciário durante cerimônia que homenageou figuras do mundo jurídico.

Após vistoria do Corpo de Bombeiros, sala atingida por incêndio é liberada para limpeza e reforma; laudo sobre causa do fogo sai em até 30 dias.

Primeira Turma do STF mantém bloqueio do documento por unanimidade. Defesa do ex-presidente havia recorrido após duas negações anteriores.

Prédio foi evacuado após fogo no segundo andar do anexo 2A. Brigadistas controlaram o incêndio e não há registro de feridos.

Cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora serão interrogados pelo STF nesta segunda-feira. O caso segue em fase de instrução, com julgamento previsto após apresentação de alegações finais.

Tribunal rejeita tentativa de Bolsonaro de interromper investigação sobre divulgação de dados sigilosos da PF relacionados ao ataque ao TSE.

Operação da Polícia Civil contra tráfico de drogas é descontextualizada em redes sociais para insinuar existência de organização criminosa dentro do STF, o que não é comprovado pelas investigações.

Maioria do STF vota pela proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios, considerando o procedimento violador de direitos fundamentais.