STF

Órgão federal apresenta parecer ao STF argumentando que o modelo viola a Constituição e leis educacionais brasileiras.

Decisão do STF sobre maconha reacende debate após prisões de atores, cantores e músicos nos últimos anos.

Brasília se ilumina com as cores do arco-íris para celebrar o Dia do Orgulho. Monumentos da capital, incluindo o STF, participam da homenagem à comunidade.

STF estabelece limite de 40 gramas de maconha e abre caminho para milhares de detentos buscarem reclassificação como usuários. Estudos indicam impacto de até R$ 2 bilhões em economia no sistema prisional.

Senador critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha e alerta para possível sobrecarga do SUS com dependentes químicos.

Ministro do STF explica ausência na votação sobre descriminalização da maconha e defende diálogo entre Poderes em meio a tensões com o Congresso Nacional.

STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, transformando crime em infração administrativa. Decisão ainda aguarda definição da quantidade permitida.

Celebridades como Duda Beat, Whindersson Nunes e Marcelo D2 celebram decisão do STF que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal, aprovada por 8 votos a 3.

Presidente da Câmara evita se posicionar sobre descriminalização de maconha aprovada pelo STF, enquanto Senado prepara PEC para criminalizar o porte de drogas.

Supremo forma maioria pela descriminalização e deve definir hoje a quantidade que diferencia usuário de traficante, gerando reações divergentes entre deputados da base e oposição.