STF

Decisão ocorre nesta sexta-feira (2) e as penas propostas para os réus são de 12 a 17 anos de prisão

Corte máxima decide que idosos maiores de 70 anos podem escolher regime de bens em casamento e união estável, prevalecendo sua autonomia sobre restrição legal.

Sessão solene com presença de Lula marca abertura do ano judiciário; STF julgará casos sobre regime de bens matrimonial e revisão da vida toda do INSS.

Pacheco cobra transparência de Moraes sobre investigação de possível monitoramento ilegal de parlamentares pela Abin sob sigilo.

Líderes da oposição cobram votação prioritária de projetos que buscam eliminar privilégios judiciais e limitações ao STF durante encontro com Pacheco.

Ex-diretor-adjunto da Abin afirma ter compartilhado com a PF toda documentação sobre monitoramento ilegal, em meio a investigações sobre espionagem durante governo anterior.

Pacheco se reúne com líderes da oposição para discutir operações da PF que atingiram parlamentares. Governo também pedirá ao STF informações sobre monitoramento ilegal pela Abin.

Investigação da Polícia Federal busca comprovar desvio de recursos públicos no gabinete do deputado mineiro, que nega as acusações.

Demissão ocorre em meio a investigação sobre espionagem ilegal na agência durante governo anterior. Marco Cepik assume o cargo de diretor-adjunto.

A corte inicia 2024 com sessão solene e agenda repleta de decisões sobre direitos previdenciários, segurança pública e atos golpistas.