STF: bancos poderão tomar imóveis por dívida de inadimplentes
STF valida regra que permite a bancos retomarem imóveis por inadimplência no financiamento.
A democracia não é feita apenas no processo eleitoral, diz ministro do STF
Presidente do STF diz que a democracia pressupõe o respeito às regras do jogo e aos direitos fundamentais, e que os tribunais constitucionais têm o papel de dar limite ao poder das maiorias políticas.
A separação judicial como requisito para divórcio deve ser julgada no STF
STF analisa se separação judicial deve ser requisito para divórcio, mesmo após mudanças constitucionais que permitiram divórcio direto
Polícia Federal deflagra 19ª fase da Operação Lesa Pátria, nesta quarta-feira (25)
Nova fase da Operação Lesa Pátria mira suspeitos de incitar, participar e fomentar atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília
Ministros do STF formam maioria e condem mais 8 réus por atos do 8 de janeiro
Ministros do STF condenam mais 8 réus pelos atos do 8 de janeiro, totalizando 20 condenações até o momento.
Ministro Barroso: “Supremo não é o problema”
Presidente do STF defende pacificação entre Poderes e agenda para o Brasil, incluindo combate à pobreza e investimento em educação.
Senado começa a análise de PEC que limita decisões monocráticas na STF
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 limita decisões monocráticas no Judiciário e estabelece prazos para pedidos de vista.
Sistema de rastreamento ilegal usado pela Abin era usado nas eleições
Investigação aponta o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante as eleições.
STF analisa decisão que suspendeu quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STF analisará decisão que suspendeu quebra de sigilo do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, em julgamento virtual.
Suspeitos armados cercam carro de juiz e matam magistrado a tiros em PE
Juiz de 69 anos é assassinado a tiros em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.