Condenação por tentativa de homicídio marca a ‘Semana da Paz em Casa’ no Tocantins
Homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com facadas em Palmas durante a Semana Nacional pela Paz em Casa.
Emendas parlamentares: Câmara define novos critérios
Câmara aprova novas regras para tornar emendas parlamentares mais transparentes e rastreáveis após determinação do STF.
PF investiga explosões em Brasília com suspeita de terrorismo
Polícia Federal investiga explosões na Praça dos Três Poderes como possível ataque terrorista; uma pessoa morreu no incidente.
O PIX que você faz agora poderá ser monitorado pelo governo
STF autoriza estados a monitorarem transações via PIX e cartões para fiscalizar arrecadação do ICMS, sem quebrar sigilo bancário, mas decisão divide ministros.
STF abre o ano Judiciário em sessão marcada para esta quinta (1º)
A corte inicia 2024 com sessão solene e agenda repleta de decisões sobre direitos previdenciários, segurança pública e atos golpistas.
STF determina que AL repasse R$ 703 milhões a 13 municípios de Maceió
STF determina que Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios de Maceió referente a outorga de serviços de saneamento básico na região
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo fiscal de Bolsonaro e Michelle
Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em investigação sobre joias dadas como presente à Presidência
STF forma maioria contra decreto de Bolsonaro sobre lei de agrotóxicos
STF forma maioria contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam regras sobre agrotóxicos no país.
Senado aprova Cristiano Zanin para STF por 58 votos a 18
Indicado pelo presidente Lula, Cristiano Zanin Martins é aprovado pelo Senado com 58 votos a favor e 18 contra para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Ricardo Lewandowski.
STF forma maioria para proibir revista íntima nas visitas em presídios
STF decide que revista íntima vexatória de visitantes de presos é inconstitucional e provas obtidas dessa forma não podem ser usadas em processos penais.