Taxação

Diretor do Procon-AM esclarece direitos dos consumidores e obrigatoriedade de aceitar diferentes formas de pagamento no país.

Trump cita Brasil entre países com altas tarifas e ameaça aplicar política de reciprocidade nas importações americanas.

Reunidos no Rio de Janeiro, líderes do G20 aprovam por consenso primeira proposta global de taxação para super-ricos, podendo gerar US$ 250 bilhões anuais.

Governo isenta premiações dos atletas medalhistas em Paris 2024 do Imposto de Renda, e COB comemora decisão que permite valores chegarem integralmente aos competidores.

Oposição busca votar na próxima semana projeto que eliminaria a tributação sobre prêmios de atletas olímpicos, gerando possível confronto com a equipe econômica.

Medalhas conquistadas por atletas brasileiros em Paris 2024 ficam isentas de impostos federais ao retornarem ao país.

Lula sanciona lei que cobra imposto de importação de 20% em compras internacionais até US$ 50 a partir de agosto. Medicamentos importados por pessoas físicas ficarão isentos.

Senado deve votar esta semana projeto que estabelece imposto de 20% em compras internacionais de até US$ 50, afetando principalmente plataformas asiáticas como Shein e AliExpress.

Aprovada na terça-feira, taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 encerra isenção e busca equilibrar concorrência com varejistas brasileiros.

Medida Provisória 1.184 institui tributação sobre aplicações em fundos de investimento de 'super-ricos' e deve render R$ 13,28 bilhões em 2024 ao governo.