taxas

Deputado federal denuncia empresa de logística por manter cobrança de taxa suspensa pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e articula ações para ressarcir empresários prejudicados.

Projeto de lei do TJAM prevê aumento de até 34% nas taxas cartoriais, impactando principalmente o setor imobiliário e encarecendo imóveis populares no estado.

Dez estados elevam imposto sobre compras internacionais de 17% para 20% a partir de abril, afetando plataformas como Shein e AliExpress.

Projeto de lei em Rondônia propõe isenção de taxas em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica, buscando promover autonomia financeira e acesso ao mercado de trabalho.

Decisão judicial em Manaus reconhece danos morais coletivos por cobrança de taxas consideradas abusivas e falta de transparência nos serviços prestados.

Governo de Roraima divulga calendário de pagamento do IPVA e Licenciamento de Veículos para 2024, com novidades sobre descontos e taxas.

Roraima aprova aumento de taxas do Detran, incluindo valor da primeira habilitação

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil é publicada com taxação de 18% sobre a receita dos jogos.

Taxa de vistos para os Estados Unidos terá aumento a partir de 30 de maio, atingindo brasileiros que pretendem viajar para o país.

Banco Central mantém juros básicos em 13,75% para conter inflação acima da meta, apesar da desaceleração da economia.