terras indígenas

Corte suprema derruba entendimento que restringia direitos indígenas às terras ocupadas em 1988, mas decisão não é unânime em todos os pontos.

Supremo retoma julgamento de quatro ações sobre marco temporal, dois anos após declarar a tese inconstitucional. Debate divide governo, Congresso e movimentos indígenas.

STF discute proposta sobre demarcação de terras indígenas que gera polêmica ao permitir mineração em áreas protegidas constitucionalmente.

Decreto de Lula que amplia poderes da Funai enfrenta resistência no Congresso, com críticas sobre falta de controle e possível conflito com outros órgãos ambientais.

Governo do Acre investe R$ 5 milhões em infraestrutura e gestão ambiental em 27 aldeias para garantir acesso à água potável e enfrentar impactos das mudanças climáticas.

Parlamentares do Amazonas e Roraima questionam portaria da Funai que interdita terra indígena e alertam para risco de crise energética na região.

Estudo revela que terras indígenas são fundamentais para a geração de chuvas que sustentam a agricultura brasileira, movimentando R$ 338 bilhões anuais.

Cacique da aldeia Nova Esperança denuncia ataques de facção criminosa com relatos de agressões a crianças e abuso sexual de mulheres na Terra Indígena Rio Gregório.

MPF investiga entrada não autorizada de missionários estrangeiros em terra indígena do Acre e possível construção ilegal na aldeia.

Operação da PF destrói acesso ilegal usado por garimpeiros e madeireiros na Terra Indígena Apyterewa, cumprindo determinação do STF para proteger território do povo Parakanã.