TJDFT

Tribunal determina que GDF implemente monitoramento da qualidade do ar sob risco de multa de até R$ 60 milhões. Decisão estabelece prazos para instalação de estações e publicação de relatórios anuais.

Tribunal do DF suspende ordem de remoção de postagem do deputado Nikolas Ferreira que associa PT ao tráfico. Decisão favorece a plataforma X, que argumentou tratar-se de crítica política.

Justiça condena shopping a indenizar família atingida por queda de teto em Brasília. Juiz considerou que estrutura deve suportar chuvas intensas e garantir proteção aos clientes.

Tribunal reconheceu violência psicológica durante seis anos de casamento e condenou ex-marido a indenizar ex-esposa por danos morais e despesas com tratamento.

Juíza do DF condena salão de beleza a indenizar cliente que contraiu piolho após mega hair e reconhece falha no procedimento.

TJDFT divide responsabilidade da fraude entre consumidora e banco após golpe em supermercado. Vítima terá que arcar com metade da dívida de R$ 14,5 mil.

Tribunal condena DF por erro em transfusão que deixou paciente em estado grave. Paciente recebeu sangue incompatível em hospital de Taguatinga e precisou de internação na UTI.

Tribunal de Justiça do DF tenta impedir movimento reivindicatório argumentando risco aos serviços hospitalares; profissionais cobram reajuste salarial.

Tribunal condena estabelecimento em Goiás a indenizar motorista após frentista abastecer veículo com combustível errado.

Tribunal mantém condenação do DF após demora em cirurgia que resultou em perda total da visão de paciente.