tributos

Governo de Rondônia apresenta projeto que repassa parte da recuperação de dívidas de ICMS aos municípios, podendo alavancar investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Governo prorroga por um ano desoneração tributária para exportadores afetados pelas tarifas americanas, permitindo redirecionamento de vendas sem penalidades.

Líder do PL acusa governo de criar 24 novos tributos em vez de reduzir gastos públicos. Deputado listou medidas que vão desde tributação de apostas esportivas até reforma do sistema fiscal.

Nesta quinta-feira, mais de 100 mil estabelecimentos em todo o país vendem sem repassar impostos ao consumidor, com descontos que podem chegar a 70%. A ação visa conscientizar sobre a carga tributária brasileira.

Argentina elimina imposto de importação sobre celulares até 2026, enquanto Brasil mantém taxa de 60% e expõe disparidade de preços entre os países.

Câmara debate proposta de modelo 'splitting familiar' que dividiria a renda dos responsáveis pela família por um coeficiente para reduzir tributação.

Mais de 1,8 milhão de pequenos negócios correm risco de perder benefícios fiscais se não quitarem débitos com a Receita Federal até o fim do ano.

Contribuintes têm até 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos criado pela Lei 14.740.

Presidente Lula celebra aprovação da reforma tributária após décadas de discussão no Congresso.

Reforma tributária avança no Congresso Nacional e pode ser aprovada ainda em 2023, trazendo simplificação do sistema de tributos no Brasil.