Bolsonaro é condenado a pagar multa por associar Lula ao PCC
Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente por fazer acusações infundadas contra Lula durante a campanha de 2022.
Alexandre de Moraes defende a regulamentação das redes sociais
Presidente do TSE pede regulamentação geral pelo Congresso Nacional para combater discursos de ódio e contas falsas. Lula também reforça necessidade de responsabilizar plataformas por crimes cometidos em seus ambientes.
Inteligência artificial: TSE tem até março para regulamentar normas
O Tribunal Superior Eleitoral tem discutido regras para o uso da inteligência artificial durante as eleições
TSE discute propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024
Tribunal Superior Eleitoral realiza audiência pública para definir regras sobre financiamento de campanhas, candidatura de militares e participação feminina nas eleições do ano que vem.
TSE debate uso de inteligência artificial e transporte gratuito nas eleições
Uso de celular na cabine de votação e multa para partidos que que questionem sem provas o sistema eleitoral também serão discutidos pelo TSE
‘Urge a instalação da CPI do abuso de autoridade do STF e do TSE’, diz Zambelli
Deputada do PL solicita investigação sobre atuação de ministros do STF e TSE, criticando omissão do Senado em apreciar pedidos de impeachment.
TSE antecipa dupla confirmação de filiação após fraude com Lula e PL
Após fraude com o presidente Lula e o Partido Liberal (PL), dados precisarão ser confirmados pelo filiado no sistema Filia e e-Título
TSE pede que PF investigue falsa filiação de Lula ao PL
A filiação do presidente Lula ao Partido Liberal (PL) foi constatada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
TSE vai debater uso da inteligência artificial nas eleições de 2024
TSE discute regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2024, com possibilidade de punições para quem usar a ferramenta de forma indevida.
Cassação Denarium e vice: TRE-RR julga mais um processo dia 22 de janeiro
Tribunal de Roraima julga ação que pode cassar mandato do governador Antonio Denarium e do vice Edilson Damião por suposto abuso de poder político e econômico em 2022.