União

Prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é prorrogado por mais dois meses, até 31 de maio.

O STF decidiu que a multa de 50% cobrada pela Receita Federal aos contribuintes por não aceitar compensação de créditos é inconstitucional.

Comissão temporária do Senado pedirá informações sobre o Fundo Amazônia para auxiliar os Yanomami.

Ministro da Justiça convoca reunião com secretários estaduais de Segurança Pública para discutir integração e ações práticas na área.

Governadores e governadoras se reuniram em Brasília para reafirmar a defesa da democracia e condenar as tentativas de ruptura institucional no país após os atos do dia 8 de janeiro.

União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasadas de estados em novembro, com destaque para os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

México torna-se o 32º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional.

Congresso Nacional derruba vetos presidenciais a leis de financiamento do setor cultural durante a pandemia

MPF e DPU pedem indenização de R$ 50 milhões da União por desestruturação da Funai e falta de proteção aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas.

Ministro do STF tenta acordo entre União e estados sobre cobrança de ICMS dos combustíveis