veto presidencial

Presidente veta lei que permitiria reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro; decisão ocorre no aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Presidente anuncia que vetará projeto aprovado pelo Congresso que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de janeiro de 2023.

Senador roraimense critica vetos presidenciais ao projeto de licenciamento ambiental e promete lutar pela derrubada das medidas que, segundo ele, travam o desenvolvimento econômico do estado.

Presidente argumenta que exame aumentaria custos e poderia incentivar direção sem habilitação, comprometendo segurança viária.

Lula veta expansão do benefício seguindo recomendação do Ministério da Cultura, que argumenta que incluir esportes descaracterizaria o programa voltado ao fortalecimento da economia criativa.

Ministro afirma ter conquistado votos para manter veto presidencial sobre saídas temporárias de presidiários, que será analisado pelo Congresso em 28 de maio.

Parlamento restabelece obrigatoriedade de repasses extras ao SUS em situações de calamidade pública, contrariando posição do Executivo.

Após negociações entre líderes partidários, Parlamento consegue liberar parte dos recursos vetados pelo presidente para emendas de comissão.

Senador critica veto do governo federal à desoneração da folha de pagamento, que, segundo ele, vai sobrecarregar as empresas e aumentar o custo do emprego.

STF derruba veto de Bolsonaro sobre isenção de impostos sobre combustíveis importados pela Zona Franca de Manaus.