O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a chamada “taxa das blusinhas” em 27 de junho.
Entretanto, mesmo com o anúncio do governo federal de cobrar a partir de 1º de agosto, alguns e-commerces vão antecipar a cobrança dos impostos.
Os sites chineses AliExpress e Shopee anunciaram que começarão a cobrar o imposto de importação de 20% a partir deste sábado (27).
Em nota, as empresas explicaram que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto. Portanto, as compras já estarão sujeitas à incidência do imposto.
O AliExpress informou à imprensa que a antecipação se deve ao “prazo necessário para ajuste das declarações de importação”.
Na página da empresa, um anúncio avisa que os consumidores têm até esta sexta-feira (26) para realizar pedidos com “taxas reduzidas”.
Já a Shopee afirmou que a taxação se aplica apenas aos vendedores internacionais, que são a minoria na plataforma, e que “para os usuários que comprarem de mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá impacto”.
Por outro lado, a Shein, afirmou que vai seguir “rigorosamente” a aplicação da legislação. Na página oficial a empresa disponibilizou um cronômetro com descontos e frete grátis até amanhã.
Como vai funcionar a taxa das blusinhas?
A nova regra estabelece que compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação.
Para remessas entre US$ 50 e US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com um desconto de US$ 20. Em ambos os casos, haverá também a cobrança de 17% de ICMS.
Um produto de R$ 100 comprado até hoje estará sujeito apenas à cobrança do ICMS, resultando em um valor final de R$ 120.
Na prática, com a taxação, se um consumidor comprar um produto por R$ 100, incluindo frete e seguro, ele terá que pagar a alíquota do Imposto de Importação além do ICMS, elevando o preço final para R$ 140,40.
Antes, os produtos de lojas do exterior não tinham imposto de importação e, por isso, geralmente eram mais baratos que os artigos nacionais.
A lei elimina a isenção para compras de até US$ 50. Assim, não será mais possível fazer compras em sites estrangeiros sem pagar o imposto de importação.
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