A taxa das compras de até US$ 50 vai ser retirada do projeto de lei do “Programa Mover”. O senador autor da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu excluir do texto final.
Atualmente, o valor de US$ 50 representa R$ 257 na cotação atual.
Nesta semana, os deputados aprovaram uma taxa de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cerca de R$ 16.500,00), o imposto será de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 110,00).
Além dos 17% de ICMS que são cobrados atualmente, adicionaram uma taxa de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até 50 dólares.
“Considerei e considero (a taxa) estranha ao assunto mais importante, que é o programa Mover, querer taxar em 20% as compras internacionais, que tem um valor até 50 dólares. Já informo que será retirado do texto que será apresentado no relatório”, disse.
