O aumento de taxação de super-ricos arrecadaria recursos para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.

É o que revela o relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade.

O relatório foi tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

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Taxação de super-ricos

De acordo om o relatório, nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta.

Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.

“Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento,  Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil.

A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”.

A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano.

Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam:

  • Financiar apelos humanitários;
  • Desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos;
  • Apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos;
  • E garantir saúde pública global e proteção social.

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Avanço da desigualdade

Nascimento destaca que o tema da tributação ganhou força com o avanço das desigualdades, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19.

“A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”, avaliou.

Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é um ponto de destaque do relatório.

De acordo com o documento, “um bilionário emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias poluidoras, como as de combustíveis fósseis”.

“A própria reunião de Davos é o maior trânsito de jatinhos que a gente vê no planeta naquele momento, mesmo quando alguns daqueles governos advogam por restrição em voos domésticos. E tem o elemento das pessoas que são impactadas por isso. Quem é impactado principalmente pelas emissões são as pessoas mais pobres que têm visto cada vez mais eventos climáticos extremos, enchentes, secas”, exemplifica.

Além de aumentar permanentemente os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, a Oxfam propõe que sejam introduzidas, extraordinariamente, taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros. Outra proposta é a taxação do patrimônio, incluindo a implementação de taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza.