O TCE-AM deve julgar o total de 79 processos durante a 8° Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19) pelos conselheiros do Tribunal de Contas.
A primeira parte do julgamento será voltada para a análise dos processos que retornam ao julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
18 processos devem ser julgados, sendo sete prestações de contas anuais, seis recursos, dois embargos de declaração, uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito.
Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento, estará a do exercício de 2021 da Maternidade Nazira Daou, de responsabilidade de Andrea Castro; do ano de 2022 da Câmara Municipal de Pauini, de responsabilidade de Juvenil dos Santos; entre outras.
Já a pauta do dia terá ao todo 61 processos, sendo 19 prestações de contas anuais; 15 representações; 12 recursos; cinco embargos de declaração; cinco tomadas de contas especiais; duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão, além de uma auditoria.
Entre as prestações de contas anuais estará a de 2021 do Instituto de Saúde da Criança (Icam), de responsabilidade de Antônio Aquino; de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, de responsabilidade conjunta de Marcelo Fonseca e Elanio de Oliveira; do ano de 2016 da Prefeitura de Japurá, de responsabilidade de Raimundo dos Santos, entre outras.
A sessão será realizada no auditório da Corte de Contas amazonense e contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
