O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu, nesta quarta-feira (4), o show do cantor Zé Vaqueiro em Manacapuru, a 68 km de Manaus.
O município está em estado de emergência pela seca no Amazonas, pretendia pagar R$ 490 mil para show do cantor de piseiro.
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O artista tinha sido contratado para cantar no dia 14 de outubro na 1ª Feira Agropecuária de Manacapuru, a Expomanacá, no Parque do Ingá.
O contrato do cantor ocorreu via dispensa de licitação e foi assinado no dia 22 de setembro.
No início do mês de setembro, o prefeito de Manacapuru Beto D’Ângelo decretou calamidade pública no município por conta dos recorrentes incêndios florestais.
Segundo o decreto, a fumaça prejudicava as aulas da rede pública de ensino, além de invadir plantações, bem como prejudicar o tráfego nas rodovias e a navegação nos rios.
Decisão
Na decisão, o conselheiro Mario Manoel Coelho de Melo levou em consideração o alto valor investido na contratação do artista, avaliado em cerca de R$ 490 mil, em plena seca que ocorre em todo interior do Amazonas.
“Em sede de cautelar, requer a suspensão da execução do Contrato nº 34/2023, vedando quaisquer pagamentos ao contratado, sob pena de devolução de valores”, diz um trecho da decisão.
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