As contas do governo de Jair Bolsonaro (PL) relacionadas ao exercício de 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (07).
Por unanimidade os ministros seguiram o voto do relator, ministro Jorge Oliveira, que em sua fala afirmou que propôs a aprovação com ressalvas visto as distorções encontradas nas contas. Ao todo elas somam R$ 1,28 trilhão.
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Após o encerramento do julgamento, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, elogiou o relatório do relator.
“O senhor apresenta rigor técnico, demonstrando apreço pela administração pública”, disse o presidente ao ministro Jorge Oliveira.
Além disso, Dantas destacou que existiu durante o exercício de 2022 auxílios empenhados no país como:
- Auxílio gás – R$ 1 bilhão;
- Auxílio caminhoneiro – R$ 5,1 bilhões; e
- Auxílio taxista – R$ 2 bilhões.
O presidente do TCU ainda reforçou “2023 será um ano de ajustes da nossa economia pública.”
Ano passado, as transações também foram aprovadas com ressalvas, o que indica a existência de problemas que precisam ser corrigidos.
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Distorções encontradas nas contas de Bolsonaro
Na apresentação que fez aos ministros do tribunal, Jorge Oliveira listou as principais distorções identificadas nas contas do então governo Bolsonaro em 2022.
- 556,9 bilhões de reais: “reconhecimento indevido de ativos e respectivos ajustes para perdas”;
- 383,8 bilhões: “reconhecimento indevido de receitas com impostos, ganhos com a reavaliação de ativos e reversão de provisões e de ajustes para perdas”;
- 151,4 bilhões: “reconhecimento indevido de despesas com ajustes para perdas, benefícios, provisões e com o não reconhecimento de provisões, desincorporação de ativos e outras variações patrimoniais diminutivas”;
- 104,6 bilhões: “obrigações com a Previdência Social e com os estados não reconhecidas”;
- 88,6 bilhões: “ajustes e reservas não conhecidos no patrimônio líquido da União”.