TCU considera parcialmente procedente representação contra programa de Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente a representação feita contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o acusa de uso do programa Conversa com o Presidente, feito pela EBC, para sua promoção pessoal.

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A equipe técnica do TCU responsável pela avaliação dos programas entendeu haver tanto conteúdo que se enquadra em publicidade do serviço público, quanto também em promoção pessoal. Esse entendimento, porém, foi desconsiderado do voto de Oliveira, que decidiu apontar parcialmente procedente, com base em acórdãos anteriores, mesmo reconhecendo a subjetividade do tema.

O grau de subjetividade e a falta de frases concretas que apontam o uso do programa para promoção pessoal levaram o ministro Benjamin Zymler a votar contrário ao relator, sendo acompanhado, contudo, por apenas outro ministro.

Pela decisão, o TCU encaminhará ao governo recomendações para que haja cuidado com os novos programas, bem como a divulgação nas redes sociais.